A Lei de Acesso à Informação está de aniversário neste mês!
Para celebrar essa lei que veio para garantir o direito fundamental de qualquer pessoa solicitar e receber informações dos órgãos e entidades de todos os poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, vamos conhecer algumas histórias inusitadas que descobrimos ao longo dos esforços para sua implantação no Poder Executivo Federal. Caso você queira conhecer mais casos, lembramos que todas as decisões da CGU sobre acesso à informação estão disponíveis para pesquisa aqui no Ouvidorias.gov. Basta acessar a nossa busca de precedentes .
Um assunto instigante e que ronda o imaginário e curiosidade de muitas pessoas são as supostas aparições de objetos voadores não identificados (OVNIs). Isso já foi tema de diversos filmes e documentários, mas também de diversos pedidos de acesso à informação.
giphy.com
Quando a LAI entrou em vigor, um dos temas com maior reincidência de pedidos foram OVNIs. No primeiro ano de vigência da lei, foram 37 pedidos de acesso à informação, contendo este termo no texto do pedido. O que muitos não sabiam é que, desde 2010, os documentos com registros de ocorrência de OVNIs que estavam sob domínio do Comando da Aeronáutica estavam sendo transferidos para o Arquivo Nacional, onde, hoje, são de domínio público. Este processo acelerou-se com a entrada em vigor da LAI, e principalmente, em razão do alto número de pedidos feitos ao Comando por vários estudiosos do tema. Foi em razão disso que, em 2013, o Governo e as Forças Armadas liberaram um dos mais importantes lotes de documentos relacionados ao tema.
As pessoas têm tanta curiosidade sobre o assunto que o Portal da Força Aérea Brasileira disponibiliza, inclusive, um link sobre OVNIs . Atualmente, há 137 documentos que possuem o termo OVNI no Arquivo Nacional . Porém, caso seja feita uma busca utilizando o código de referência BR DFANBSB ARX, que trata sobre objetos voadores não identificados, encontramos 758 documentos.
Veja algumas histórias e curiosidades!
O primeiro pedido de acesso à informação sobre OVNIs foi feito no dia seguinte ao início de vigência da LAI, em 17/05/2012. Foi um pedido considerado genérico, que solicitava ao Ministério da Defesa os documentos referentes a casos de OVNIs ocorridos em solo brasileiro, e, "quaisquer outros correspondentes ao pedido". A resposta dada foi que os documentos já haviam sido transferidos ao Arquivo Nacional.
O documento mais antigo sobre objetos voadores não identificados no
Arquivo Nacional data de 1952. Trata-se de aparição de OVNIs na Barra da
Tijuca, Rio de Janeiro. O arquivo é composto por 9 imagens
fotográficas, em que podemos visualizar fotos de um objeto em formato de
prato com uma cúpula no meio.
Em 2015, foi feito um pedido ao Ministério dos Transportes sobre um
inquérito, datado de 05/10/1954, acerca do afundamento do navio de
guerra, “Encouraçado São Paulo”, que teria sido vendido como sucata em
1951 ao Reino Unido. Para quem não sabe, o Encouraçado foi uma das armas
de guerra mais importantes do Brasil durante o início do século XX,
participando de diversos episódios importantes da história do Brasil,
dentre eles a Revolta da Chibata (1910), o Bombardeio a Salvador (1912) e
a Revolta dos 18 do Forte de Copa Cabana (1922).
Mas o que tudo isso tem a ver com objetos voadores não identificados?
Ao analisar o caso, nossa equipe se deparou com um fato inusitado: segundo muitos ufólogos, nossa arma de guerra havia sido abduzida, em um dos maiores casos de abdução de objetos já registrados na história.
Na noite do dia 6 de novembro de 1951, fazia mau tempo. O encouraçado estava sendo rebocado para o Reino Unido, onde seria desmontado e transformado em sucata; porém, a cerca de 150 milhas ao Norte de Açores, o casco do navio soltou-se dos cabos que o ligavam aos rebocadores e perdeu-se na escuridão. Seu naufrágio ocorreu em local desconhecido e levou consigo a tripulação composta de oito homens, que eram responsáveis pela manutenção dos cabos de reboque. Até hoje não foram encontrados vestígios do encouraçado. Segundo relatos dos tripulantes do navio de reboque, antes do misterioso desaparecimento, estranhas luzes teriam sido vistas no céu...
Com a liberação dos documentos, descobriu-se que existiu um Sistema de
Investigação de Objetos Aéreos não identificados – SIOANI. Os documentos
datam de 1969 e em seu conteúdo observa-se que o assunto sempre foi
tratado com seriedade. São diversos relatos do avistamento de OVNIs.
ArquiOVNI 1
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ArquiOVNI 2
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ArquiOVNI 3
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ArquiOVNI 4
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ArquiOVNI 5
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ArquiOVNI 6
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ArquiOVNI 7
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Um caso brasileiro muito famoso é o de Varginha, Minas Gerais. A primeira aparição de objeto voador não identificado em Varginha é de 1971, apesar do caso que deu fama a cidade ser de 1996. É possível encontrar vários documentos no Arquivo Nacional, como por exemplo, relatório do Ministério da Aeronáutica, em que piloto de avião relata a ocorrência de tráfego de objeto voador não identificado. Apesar de no relatório constar que foi tudo filmado por passageiro, o vídeo não consta no Arquivo Nacional. Só encontramos vídeos em canais do Youtube. Veja abaixo:
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VídeOVNI 1
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VídeOVNI 2
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São diversos os pedidos de acesso à informação relacionados a voos do Sistema de Transporte Aéreo Regular solicitando cópias dos relatórios aéreos. Vamos ver dois casos:
Em 6 de agosto de 1954, avião da extinta companhia aérea Varig estava executando voo extra, cargueiro, do Pará para o Rio de Janeiro, quando a tripulação avistou objeto voador não identificado. A tripulação ficou tão impressionada que resolveu pousar em São Paulo.
Outro caso ocorreu em 1983 e envolveu duas aeronaves do Sistema de Transporte Aéreo Regular. No documento há longa transcrição de gravação das comunicações entre as aeronaves e o Serviço de Proteção ao Voo.
Todos esses casos, e vários outros, são públicos e podem ser encontrados no Arquivo Nacional ou no Portal de Acesso à Informação.
E você, depois dessa matéria, acredita ou não em OVNIs?
Fonte: https://www.gov.br/ouvidorias/pt-br/assuntos/noticias/2018/descobertas-ufologia-brasileira-com-a-lai
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